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Pensamento Contemporâneo

Pensamento Contemporâneo

O futuro da democracia no Brasil (por Jorge Barcellos)

 

Em 28 de setembro de 1996, o cientista político Norbert Lechner (Karisruhe, Alemanha, 1939 – Santiago, Chile, 2004) realizou no México a conferência “Democracia e futuro” no Congresso Nacional de Ciência Política. Vinte anos depois, suas reflexões são importantes para a análise da situação política vivida no Brasil. Tratava-se então de sua participação numa mesa redonda que colocava a questão de porquê se tematizar a democracia naquele tempo. Para Lechner, havia dois tipos de países na América Latina: aqueles que queriam ser democrático se aqueles que lutavam por sê-lo. É claro que Lechner estava também preocupado com os obstáculos e condições da democracia a nível mundial e naquela época, já haviam estudiosos falando sobre os processos de consolidação democrática.

O primeiro ponto de interesse para o debate brasileiro apontado naquela época por Lechner era a existência de uma cidadania informada. Com isto queria dizer que era necessário, por exemplo, a existência de atores “antissistema”, isto é, com uma crítica radical às condições de exploração e com força social significativa. Este parece ser o primeiro ponto de fraqueza da democracia atual: a ascensão de grupos conservadores, isto é, defensores de ideais tradicionais, muitas vezes retrógrados, parece apontar para o fato de que aqueles que são “a-favor-do-sistema”, diga-se, de opressão, estão em maior número e, portanto, a democracia brasileira, a partir desta concepção, estaria fragilizada.

 

O segundo ponto de interesse da conferência de Lechner é que aponta diversos níveis de consolidação democrática: um nível constitucional, um nível representativo do sistema de partidos, um nível do comportamento dos atores e um nível mais básico de cultura política. Esse apontamento parece ser essencial para a compreensão da crise democrática brasileira: ainda que tenhamos conquistado a nível constitucional, desde a Carta Magna de 1988, um notável avanço em relação ao regime militar, aparentemente, os vinte anos seguintes não foram suficientes para conquistas do sistema de partidos, do comportamento de atores e da cultura política. A razão é que, não apenas a imersão de inúmeros partidos e atores na corrupção, foi a própria cultura política nacional que se tornou um fardo para o cidadão.

O desencanto político foi a consequência direta; a ascensão da direita, a consequência indireta. “Chegando a democracia, ao mesmo tempo sentimos que não chegamos, que a democracia se afasta como uma fata Morgana e isso é o que produz ou provoca esse tipo de mal-estar que temos em muitos países da américa latina (...)essa situação em que descobrimos que a democracia não está determinada, não está definida de uma vez para sempre: a democracia é um movimento histórico que cujo sentido tem de ser atualizado permanentemente” (Lechner, N. Subjetividad y politica, p. 39). Lechner tira daí o problema principal da análise teórica dos anos 90: a oscilação entre uma democracia voltada para o futuro e outra, que tem lugar no aqui e agora.

 

Nesse contexto, a ascensão de Michel Temer ao poder, e todo o pacote reformista em andamento, em diversas esferas governamentais e estados diferentes alinhados ao projeto do PMDB, representam um processo de nova transição política: mas Lechner afirma que sempre há uma memória do passado que tem um peso mais ou menos importante nesses processos de transição. Do ponto de vista do autor, a transição a que se refere é a do autoritarismo em direção à democracia. Mas quando parte das condições do exercício democrático está lançada, o que significam os processos de desconstrução, de desdemocratização em andamento? Pois estamos vivendo uma zona difícil entre a democracia como êxtase de direitos e o seu contrário, baseado na supressão de direitos capitaneados pelo próprio estado.

No quadro atual, podemos imaginar um futuro democrático para o pais? “Essa dimensão de futuro da democracia se contradiz com uma característica essencial de nossa época, que é o apagamento do futuro”. Hoje, olhando a conjuntura política, o traço essencial de nossa época, ao contrário, parece ser o apagamento do passado: não há como não caracterizar esse processo de desmonte de direitos como apagamento de direitos; não há como não identificar os atores em reação como os detentores da memória do passado. Estamos jogados num universo de lutas.

 

Para Lechner, no contexto democrático dizemos que agimos segundo regras estabelecidas. Mas o que acontece quando, a todo momento, é o próprio governo (nos três níveis) que propõe alterações das “regras do jogo”, das regras constitucionais? O que acontece quando, o mundo que era para ser compartilhado começa a ser visto como algo dividido? Para Lechner, significa que perdemos o terreno comum com que enfrentávamos as incertezas. Não é exatamente esta a posição no acirramento da divisão política entre aqueles que governam e aqueles que são governados? Agora, aqueles que tem o poder colaboram na divisão dos “nós contra eles”, como assinala o sociólogo Richard Sennet.

A grande tese de Lechner com a qual concordamos é que a democracia também vive de paixões e virtudes. Ela foi por muito tempo a promessa de “um mundo melhor”. Mas o que acontece quando vivemos no pior dos mundos? Para Lechner, o fato de que a democracia é voltada para o futuro é que faz o tempo ser redimensionado. Essa questão, que é central no pensamento do filósofo Paul Virilio, aponta para os efeitos do caráter vertiginoso do tempo. Para Virilio, o problema é que vivemos o tempo intensamente; para Lechner, o problema é que justamente por vivermos intensamente o presente, já não resta nada para o futuro. A nossa perspectiva de futuro sofre uma retração.

 

Se perdemos a capacidade inventiva da política, se perdemos a capacidade de imaginar o futuro, isto significa que só vivemos para resolver os problemas do presente “todos os problemas se situam no presente, aparecem aqui e agora, o que leva a um tipo de sobrecarga que já não se pode diferenciar dos problemas do amanhã. “. Para Lechner, estamos perdendo a capacidade de imaginar alternativas. Estamos perdendo a capacidade de usar a democracia para construir o futuro. “Ou traímos o horizonte do futuro e tratamos de pensar e de fazer uma democracia sem promessas de futuro, ou tratamos de devolver a política sua capacidade de oferecer um horizonte”.

Jorge Barcellos é historiador, Mestre e Doutor em Educação. È autor de Educação e Poder Legislativo (Aedos Editora, 2014). Mantém a coluna Democracia e Politica do Jornal O Estado de Direito. É chefe da Ação Educativa do Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre. É colaborador do Jornal Zero Hora, Le Monde Diplomatique Brasil, Folha de São Paulo e publica nas plataformas Medium, LaMula e Sapo.